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Trocas & Devoluções

A AQUÁRIO, SA. dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à política de trocas e devoluções, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente.

Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.

RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS À DISTÂNCIA (EFETUADAS EM WWW.AQUARIO.PT) 

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS EFETUADAS DIRETAMENTE EM ESPAÇO COMERCIAL

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a AQUÁRIO) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.

Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a AQUÁRIO, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na AQUÁRIO, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

1. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DE DEVOLUÇÕES/TROCAS

Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.

2. ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÕES/TROCAS

Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.

3. FORMAS DE REEMBOLSO DE DEVOLUÇÕES

Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito pela mesma via do pagamento inicial. A AQUÁRIO fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (Ponto 1). ​Não será devolvido o valor dos portes de envio.
Se selecionou o método de Pagamento via Cartão de Débito/Crédito (Maestro, Visa, Mastercard, American Express, ...), a taxa de 1,9%+0,25€ será suportada pelo consumidor.

4. DAR INÍCIO AO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO/TROCA

Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se a uma das lojas AQUÁRIO (a devolução de artigos nas lojas parceiras não é possível) com o artigo e a sua fatura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA no formulário indicado em baixo ou na sua área reservada na loja online da AQUÁRIO (em www.aquario.pt), mencionando na causa da avaria "Devolução Comercial". Posteriormente deve enviar o artigo via transportadora para a Loja do Porto - Sede (Rua Dr. Júlio de Matos 65-79).
Estando o artigo em conformidade, o valor dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor.


PRETENDE FAZER UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?
Preencha o formulário abaixo selecionado a opção pretendida.

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Consulte aqui todos os termos e condições relativos à recolha de dados.

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